Legislação

Contratos e Aditivos 323/2023

Vigente

Processo Administrativo n.º 1323/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0016/2023
Portaria 323/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 322/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comisão
Decreto 321/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 321/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 320/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 319/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 318/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 317/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 317/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 316/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 316/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 315/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 314/2023

Vigente

DECRETO 314 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 313/2023

Vigente

Concede licença para tratamento da própria saúde.
Atas 313/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
Portaria 312/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 311/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Contratos e Aditivos 311/2023

Vigente

PROCESSO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023
Decreto 310/2023

Vigente

DECRETO 310 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 310/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Decreto 309/2023

Vigente

DECRETO 309 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 309/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 308/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Ato 308/2023

Vigente

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Portaria 307/2023

Vigente

LOCALIZA SERVIDOR
Decreto 307/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 306/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 305/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 303/2023

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 302/2023

Vigente

Revoga Decreto 253 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 302/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 301/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 300/2023

Vigente

Revoga Decreto 168 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 300/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 299/2023

Vigente

Revoga Decreto 232 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Portaria 299/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Contratos e Aditivos 299/2023

Vigente

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
Portaria 298/2023

Vigente

Concede Abono Pecuniário
Decreto 298/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 298/2023 DE 28/08/2023 "Estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "