Editais 412/2023
Súmula:
DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 006/2023 - PAES
Contratos e Aditivos 412/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1412/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023
Portaria 411/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 410/2023
Súmula:
DECRETO 410 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 410/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 409/2023
Súmula:
DECRETO 409 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 409/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 408/2023
Súmula:
DECRETO 408 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 408/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 407/2023
Súmula:
DECRETO 407 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 407/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto 406/2023
Súmula:
DECRETO Nº 406 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 406/2023
Súmula:
Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Contratos e Aditivos 406/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1406/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023
Portaria 405/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Decreto 405/2023
Súmula:
DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA
PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto 404/2023
Súmula:
DECRETO 404 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 404/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Decreto 403/2023
Súmula:
DECRETO Nº 403 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 403/2023
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 402/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 401/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Portaria 400/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Portaria 399/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Portaria 398/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Decreto 398/2023
Súmula:
DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR
INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Portaria 397/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Decreto 397/2023
Súmula:
DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR
INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Portaria 396/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Portaria 395/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Decreto 395/2023
Súmula:
DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Contratos e Aditivos 395/2023
Súmula:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023
PROCESSO Nº 333/2023
Portaria 394/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Decreto 393/2023
Súmula:
DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 393/2023
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Contratos e Aditivos 393/2023
Súmula:
CONTRATO Nº 0104/2023
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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