Legislação

Portaria 493/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 492/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 491/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 490/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 489/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 488/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 487/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 486/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 485/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 484/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 483/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 482/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 482/2023

Vigente

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023
Portaria 481/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 480/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 475/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 474/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 0074/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do município de Água Doce do Norte/ES.
Portaria 474/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 473/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO
Portaria 473/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 472/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Editais 471/2023

Vigente

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023. Alterar o item 6.1 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022 publicado no dia 29 de novembro 2023.
Contratos e Aditivos 471/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4710/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023
Portaria 471/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 470/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4705/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2023
Portaria 470/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 469/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 468/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 467/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 466/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade
Portaria 465/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 464/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade
Portaria 463/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 462/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 461/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 460/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 459/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 459/2023

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor
Contratos e Aditivos 459/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1459/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0105/2023
Decreto 458/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária