Portaria 527/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 526/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 525/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 524/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Portaria 523/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 522/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 521/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 519/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 519/2023
Súmula:
DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 518/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 517/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 517/2023
Súmula:
DECRETO Nº 333, de 20 de setembro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por
decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 516/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 515/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 515/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1155/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023
Portaria 514/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 513/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 512/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 511/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 510/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 510/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1150/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023
Portaria 509/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 508/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 507/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 507/2023
Súmula:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
Portaria 506/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 505/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 505/2023
Súmula:
DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 504/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 503/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 502/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 501/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 500/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 499/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Contratos e Aditivos 499/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1499/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023
Portaria 498/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 497/2023
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 495/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 494/2023
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Contratos e Aditivos 494/2023
Súmula:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas
da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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