Legislação

Portaria 443/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 442/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 442/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 441/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 440/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 440/2025

Vigente

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”
Decreto 439/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 439/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 438/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 438/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Decreto 437/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 437/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 436/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 435/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 435/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 434/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 433/2025

Vigente

suplementações
Portaria 433/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Decreto 432/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 432/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 431/2025

Vigente

suplementações
Portaria 431/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 430/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 430/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 429/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 428/2025

Vigente

DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 428, de 05 de maio de 2025 Dispõe sobre a convocação da 15º Conferência Municipal de Assistência Social
Portaria 428/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 427/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 426/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 425/2025

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024
Portaria 425/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 424/2025

Vigente

Suplementações
Portaria 424/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 423/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 422/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 421/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 420/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 419/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 419/2025

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
Decreto 418/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR