Portaria 198/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 197/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 195/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 194/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 194/2024
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 193/2024
Súmula:
PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 192/2024
Súmula:
PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 192/2024
Súmula:
DECRETO N 192 2024
Portaria 191/2024
Súmula:
PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 190/2024
Súmula:
PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 189/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 189/2024
Súmula:
Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Portaria 188/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 187/2024
Súmula:
DECRETO N.º 187/2024
“Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Portaria 187/2024
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”
Portaria 186/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 185/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 184/2024
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Lei Complementar 183/2024
Súmula:
NSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
Portaria 183/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 182/2024
Súmula:
Dispõe sobre alteração e inclusão de Anexos na Lei Complementar 179/2024 de 27/08/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto 182/2024
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 182/2024
Súmula:
“Concede Licença para
Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 181/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 181/2024
Súmula:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o
exercício de 2025”.
Decreto 180/2024
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 180/2024
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Lei Complementar 180/2024
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
Suplementação do Crédito Especial autorizado
através da Lei Complementar 0164/2024 de
12/03/2024, para construção da EMEIEF Professora
Maria Vargas da Silva.
Decreto 179/2024
Súmula:
DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Lei Complementar 179/2024
Súmula:
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."
Portaria 179/2024
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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