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Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
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2203
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1130
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
51
Lei Complementar
240
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2280
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5621
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
2
2025
919
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 492/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Detalhes
Portaria 491/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 491/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Detalhes
Portaria 490/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 490/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 489/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 489/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 488/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 488/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 487/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 487/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 486/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 485/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 484/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 484/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 483/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 482/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 482/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 481/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 481/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 480/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 479/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 478/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 478/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 477/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 477/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 476/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 476/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Portaria 475/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 474/2025
Status:
Vigente
Súmula:
PONTO FACULTATIVO
Detalhes
Portaria 473/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 473/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Portaria 472/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 472/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 471/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 470/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 469/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 468/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 467/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 466/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...