Legislação

“Promove Elevação de Classe”

“Promove Elevação de Classe”

SUPLEMENTAÇÕES

“Promove Elevação de Classe”

“Promove Elevação de Classe”

“Promove Elevação de Classe”

“Promove Elevação de Classe”

Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Municipal de Ensino de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.

"Coloca à disposição e dá outras providências"

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

"Coloca à disposição e dá outras providências"

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 245/2025.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Dispõe sobre a designação de Usuários Master para administração de acessos aos sistemas da empresa E&L Produções de Software Ltda. e dá outras providências.”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000326-05.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISOS V e X, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Licença Maternidade”

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”