Legislação

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

contratação da empresa para prestação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 - a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documento

PORTARIA Nº 046/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, nformática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 004/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

contratação da empresa para prestação de diarista

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CRÉDITO ESPECIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos

RESOLUÇÃO NO 043 Dispõe sobre o Plano de Trabalho Compra Direta de Alimento — CDA — Edital 2023.

CREDITO SUPLEMENTAR

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023. - MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira

RESOLUÇÃO NO 042 Dispõe sobre a Emenda Federal para aquisição de um carro.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

RESOLUÇÃO CMAS NO 041 Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2024.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

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